Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados

A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito de competência

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Apelação cível. Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Recusa em fornecer histórico escolar a aluno.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas.

Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participou no último

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido

O valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi exorbitante

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de